Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Nota à imprensa - STF

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.